02/04/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 08:47

Baixa Definitiva
06/03/2024 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 17:59

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2024 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 07:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 18:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 08:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 17:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1007415-85.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderli Francisca Rodrigues Florentino Cardoso -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
23/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:37

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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