STJ - 0006791-83.2009.8.26.0223

17/10/2017 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/10/2017 14:04

Transitado em Julgado em 09/10/2017

19/09/2017 17:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 481441/2017 (Juntada Automática)

19/09/2017 17:59

Protocolizada Petição 481441/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2017

15/09/2017 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2017

14/09/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2017 13:45

Conhecido em parte o recurso de CCDI ENSEADA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e não-provido (REsp) (Publicação prevista para 15/09/2017)

14/09/2017 13:45

Não conhecido o recurso de DELMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e JOSÉ DELLA VOLPE (REsp) (Publicação prevista para 15/09/2017)

13/09/2017 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/08/2017 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/12/2016 10:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/12/2016 10:28

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 614733/2016

05/12/2016 10:26

Ato ordinatório praticado (Petição 614733/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/12/2016 10:17

Protocolizada Petição 614733/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2016

15/09/2016 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/06/2016 09:18

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/06/2016 09:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/06/2016 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/06/2016 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/06/2016 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO