04/03/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:24

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:21

Recebidos os autos
10/10/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP), Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1004376-91.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eriton Roger Andrade - Reqdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - DISPOSITIVO: Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por ERITON ROGER ANDRADE em face de OMNI S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em virtude do princípio da sucumbência, CONDENO o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, porventura existentes, e verba honorária da parte contrária, essa fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2° do Código de Processo Civil, observando-se que tais verbas somente serão exigíveis se verificada a hipótese prevista no artigo 98, § 3° do Código de Processo Civil.

Saliento que de acordo com o disposto no artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito na instância superior.

Assim, na hipótese da apresentação de recurso(s), dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões, observando-se o disposto no § 2º do artigo 1.009 e no § 2º do artigo 1.010, do Código citado.

O cartório deverá certificar se houve recolhimento do preparo ou se a parte recorrente é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Após, remetam-se os autos à superior instância.

Publique-se e Intimem-se.
28/08/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 09:03

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 16:26

Conclusos para julgamento
02/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:00

Conclusos para julgamento
04/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 10:58

Expedição de Carta.
11/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 11:08

Conclusos para despacho
05/05/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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