23/02/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 13:19

Baixa Definitiva
23/02/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Albis José de Oliveira (OAB 225557/SP), Aparecido Pezzuto (OAB 33127/SP), Maurício Nascimento de Almeida (OAB 115843/MG) Processo 0032620-41.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Gilyan Gomes dos Santos - Exectdo: Giliardo Gomes Pereira -

Vistos.

Considerando o acordo homologado nos autos do processo nº. 0032591-88.2019.8.26.0506 (fls. 71/76), JULGO EXTINTO os presentes autos com fulcro no art. 487, III, "b" do C.P.C.

Deferida a gratuidade de justiça à autora (fls. 17).

Não incidência da taxa judiciária consoante o art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 aplicável às ações de alimentos de qualquer natureza.

Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe.

Ciência ao Ministério Público.

P.I.
24/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/08/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 09:37

INCONSISTENTE
06/03/2023 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2023 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 12:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2023 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/01/2023 10:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/01/2023 06:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2023 17:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2020 21:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2020 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2020 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2020 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2020 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2020 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 19:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2020 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2020 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 21:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2020 21:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2020 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2020 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2019 12:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2019 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2019 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2019 18:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2019 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2019 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2019 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2019 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2019 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2019 11:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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