TJSP - 0006093-25.2023.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2025 14:29
Arquivado Definitivamente
-
03/01/2025 14:26
Transitado em Julgado
-
03/01/2025 14:23
Expedição de documento
-
15/10/2024 07:20
Expedição de documento
-
08/10/2024 06:43
Publicação
-
07/10/2024 00:28
Remetidos os Autos
-
04/10/2024 16:51
Expedição de documento
-
04/10/2024 16:49
Ato ordinatório
-
04/10/2024 15:17
Documento Juntado
-
24/09/2024 08:17
Expedição de documento
-
18/09/2024 17:55
Petição Juntada
-
18/09/2024 13:08
Petição Juntada
-
17/09/2024 02:31
Publicação
-
16/09/2024 22:05
Petição Juntada
-
16/09/2024 00:27
Remetidos os Autos
-
13/09/2024 15:44
Expedição de documento
-
13/09/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 16:46
Conclusos
-
26/05/2024 07:31
Expedição de documento
-
17/05/2024 01:02
Publicação
-
16/05/2024 15:56
Petição Juntada
-
16/05/2024 01:22
Remetidos os Autos
-
15/05/2024 17:33
Expedição de documento
-
15/05/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 14:52
Conclusos
-
16/02/2024 11:21
Expedição de documento
-
09/02/2024 07:51
Publicação
-
09/02/2024 06:24
Publicação
-
02/02/2024 08:39
Expedição de documento
-
24/01/2024 11:40
Remetidos os Autos
-
24/01/2024 11:04
Remetidos os Autos
-
23/01/2024 11:55
Petição Juntada
-
22/01/2024 17:44
Expedição de documento
-
22/01/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 15:55
Conclusos
-
18/10/2023 14:05
Petição Juntada
-
03/09/2023 08:31
Expedição de documento
-
25/08/2023 07:54
Publicação
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Herminio Xavier Soares Neto (OAB 111092/SP), Benedito Luiz de Carvalho (OAB 122587/SP) Processo 0006093-25.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Exectda: Marcia de Jesus dos Santos Ferreira Toma - Vistos, Em face do pagamento anunciado pelo exequente (fls.32), julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC.
Expeça-se guia de levantamento em favor do autor.
Se, não beneficiário da justiça gratuita, recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da execução), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de inscrição da dívida.
Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (correio), presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ).
Proceda-se o arquivamento definitivo do processo de conhecimento.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
24/08/2023 00:38
Remetidos os Autos
-
23/08/2023 15:49
Expedição de documento
-
23/08/2023 15:44
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
-
19/08/2023 06:48
Expedição de documento
-
15/08/2023 12:30
Conclusos
-
09/08/2023 09:05
Petição Juntada
-
08/08/2023 10:16
Expedição de documento
-
08/08/2023 10:16
Ato ordinatório
-
26/06/2023 05:41
Petição Juntada
-
28/05/2023 00:47
Ato ordinatório
-
21/05/2023 07:04
Expedição de documento
-
15/05/2023 12:05
Petição Juntada
-
12/05/2023 05:04
Publicação
-
11/05/2023 00:16
Remetidos os Autos
-
10/05/2023 13:40
Expedição de documento
-
10/05/2023 13:40
Ato ordinatório
-
10/05/2023 13:32
Petição Juntada
-
23/04/2023 06:19
Ato ordinatório
-
12/04/2023 02:41
Publicação
-
11/04/2023 06:09
Remetidos os Autos
-
10/04/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 10:46
Conclusos
-
10/04/2023 10:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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