21/09/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/09/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Castro Garcia (OAB 161161/SP), Thuany Ramella Leis (OAB 346390/SP) Processo 1500502-07.2020.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Em caso de valores depositados judicialmente, fica deferida a expedição da guia necessária ao levantamento, em favor do devedor, bem como o levantamento em favor do Exequente, com relação a eventuais diligências depositadas ao Oficial de Justiça e não utilizadas. 4 - Em se tratando de hipótese que se enquadra no artigo 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado tão logo a Fazenda seja intimada da presente decisão e providencie-se a baixa, arquivando-se. (Executado comprovar o recolhimento das custas finais do Processo, sendo a DARE (código 230-6) no valor de R$171,30, e a FEDTJ (código 120-1) no valor de R$62,70)
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
30/03/2023 21:36

Expedição de Certidão.
30/03/2023 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2023 13:51

Conclusos para julgamento
17/10/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
25/02/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2022 15:35

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2022 12:38

Conclusos para decisão
22/02/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 23:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 16:02

Expedição de Certidão.
29/09/2021 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 14:11

Expedição de Certidão.
14/09/2021 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2021 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 09:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/09/2021 15:23

Conclusos para decisão
16/08/2021 14:26

Conclusos para despacho
05/08/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 10:13

Expedição de Certidão.
16/07/2021 13:48

Expedição de Certidão.
16/07/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 17:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2021 12:58

Expedição de Carta.
04/09/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
31/05/2020 19:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2020 04:26

Expedição de Certidão.
15/04/2020 06:36

Expedição de Certidão.
14/04/2020 23:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2020 16:11

Expedição de Carta.
14/02/2020 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2020 12:07

Conclusos para decisão
13/02/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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