18/01/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 15:24

Conclusos para julgamento
16/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
30/12/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 06:36

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:36

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:11

Expedição de Carta.
10/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:30

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 08:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
07/10/2023 10:42

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:46

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
26/09/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:12

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0027425-37.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leandro Oliveira dos Santos -

Vistos.

Primeiramente anoto que com a emissão da Portaria nº 10.185/2022, o juízo não dispõe mais de setor contábil, para eventual conferência das contas.

Tendo em vista a juntada de planilha de cálculos pela parte autora; intime-se a autarquia para impugnação, nos termos do artigo 535 do CPC em trinta dias, esclarecendo se concorda.

Havendo discordância, a impugnação deve ser fundamentada e detalhada, apontando onde está(ão) o(os) erro(s) e qual o valor adequado.

Observe ainda: 1- O v acórdão no que tange aos índice de atualização e aos juros, e a edição da E.C. 113 ( incidência de juros uma única vez até o pagamento), 2- O período de incidência dos honorários, conforme decidido nos autos, que é até a data em que a sentença foi proferida, ou até o acórdão, caso de reforma da sentença de improcedência. 3- A data da atualização, em caso de não ter sido observada, que deve ser igual aquela inserida no cálculo do INSS, atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis).

Int.
28/08/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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