TJSP - 1005516-21.2023.8.26.0408
1ª instância - 01 Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 22:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 15:50
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2023 14:23
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Murillo Antonio Pinheiro Nunes (OAB 408861/SP) Processo 1005516-21.2023.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Marlena dos Santos Barbosa - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, em complementação a declaração de fls. 07, a condição de hipossuficiente, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária.
Se auferir renda superior a três salários mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública Estadual e por este Juízo, desde já, fica determinado o recolhimento das custas iniciais. (R$ 171,30 cód. 230-6 ) -
16/08/2023 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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