TJSP - 1003428-17.2021.8.26.0590

1ª instância - 02 Civel de Sao Vicente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX DELGADO COUTO

CPF *76.***.*52-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RETIFICA SANTISTA LTDA EPP

CNPJ: 51.077.717/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ADRIANO PIMENTA BARBOSA

CPF *25.***.*86-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 17:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2025.

  • 20/01/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2025 06:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2025 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2025 17:58

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 17:57

    Processo Desarquivado

  • 10/01/2025 17:54

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2025.

  • 19/10/2024 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2024 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 09:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2024.

  • 26/04/2024 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2024 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 06:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2023 16:40

    Expedição de Carta.

  • 02/10/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:42

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/08/2023 15:41

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 24/08/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Izo Silvio Stroh (OAB 340430/SP), Mayara Silva Pinto (OAB 351254/SP) Processo 1003428-17.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Delgado Couto - Reqdo: Retífica Santista Ltda Epp -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão, que negou provimento à apelação contra sentença de fls. 195/197.

    Transitado em julgado fls. 243.

    Intime-se a parte credora para dizer em termos de prosseguimento, com o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias.

    O Provimento CG nº 29/2021, disponibilizado no DJE de 15 de junho de 2021 acresceu os §§5º e 6º ao artigo 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça com a seguinte redação: Art. 1.098.

    Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. (...) §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas.

    Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo.

    Dessa forma, proceda a serventia o cálculo do montante devido quanto às custas do processo até o fim deste processo de conhecimento.

    Após, intime-se o devedor por carta com A.R. para que comprove o pagamento das custas nos autos, sob pena de inclusão do débito na dívida ativa estadual nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003 c.c o artigo 1.098, §2° das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ).

    Decorrido o prazo de 30 dias, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int.

  • 23/08/2023 01:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/07/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 13:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/06/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 01:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 13:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/05/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 01:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 15:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/05/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2022 12:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/04/2022 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2022 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 01:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2022 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 15:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/03/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 06:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2022 15:53

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2021 01:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2021 01:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 12:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/11/2021.

  • 23/09/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 01:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 10:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2021 03:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2021 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 14:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2021 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2021 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 13:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2021 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 15:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 18:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2021 17:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/06/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2021 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 12:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/05/2021 04:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/05/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 11:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2021 18:32

    Expedição de Carta.

  • 22/04/2021 19:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2021 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2021 20:45

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 11:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2021 22:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2021 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001623-33.2020.8.26.0347

Leafar Participacoes LTDA.

Agropecas Industria e Comercio de Maquin...

Advogado: Paulo Rogerio Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0003432-77.2023.8.26.0048

Esrom Mateus dos Santos

Best Fuel Intermediacoes em Combustiveis...

Advogado: Leonardo Pansardi Pavani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1514790-32.2022.8.26.0037

Municipio de Araraquara

Pedro Miguel Serrano

Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1002199-32.2022.8.26.0543

Verilda Santos Aguiar

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1003428-17.2021.8.26.0590

Retifica Santista LTDA EPP

Alex Delgado Couto

Advogado: Mayara Silva Pinto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2022 12:08

Exibir Processo