TJSP - 1015575-40.2023.8.26.0482
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 20:16
Arquivado Provisoramente
-
13/12/2023 20:16
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Gomes da Silva (OAB 441136/SP), Bárbara Roberta Trojillo Pereira (OAB 441093/SP) Processo 1015575-40.2023.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Reqte: Regiane Ribeiro de Freitas Carvalhaes, Gabriel Santos da Silva Carvalhães - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a composição celebrada por G.S. da S.C. e R.R. de F.C., a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (páginas 1/5) e, por consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, pondo fim a todos os vínculos matrimoniais existentes entre eles.
Outrossim, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.
Custas na forma da Lei, as quais serão exigíveis apenas se os autores perderem a condição de beneficiários da Justiça Gratuita, benesse que ora lhes concedo.
Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. -
25/08/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:45
Homologada a Transação
-
23/08/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2023 21:01
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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