TJSP - 0005452-60.2016.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MUNHOZ ALVES

CPF *25.***.*34-20

Advogados

APARECIDO CARLOS SANTANA

OAB: 65084/SP

CPF *27.***.*66-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 05:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2025 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2025 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 06:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2025 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aparecido Carlos Santana (OAB 65084/SP) Processo 0005452-60.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Réu: Osvaldo Munhoz Alves -

    Vistos.

    Observo que o pedido de fls. 212/217 é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios.

    Assim, para evitar tumulto processual, desentranhe-se o expediente com posterior registro e autuação em procedimento adequado (corregedoria) para análise das providências cabíveis.

    Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado.

  • 18/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 12:12

    Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}

  • 11/07/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/05/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/02/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/02/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 08:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/01/2023 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 06:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 09/07/2020 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 10:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2020 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2020 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2020 13:17

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 10:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/04/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2020 14:24

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2018 15:43

    realizado cálculo de

  • 29/06/2018 14:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2018 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2017 09:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2017 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2017 11:31

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2017 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2017 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/03/2017 12:48

    Recebidos os autos

  • 02/03/2017 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/03/2017 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2017 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2017 15:20

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2017 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 16:02

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2017 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2017 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2016 09:57

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2016 09:57

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2016 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2016 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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