TJSP - 1049024-59.2016.8.26.0053

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE DE ADVOGADOS GABRIEL RIBEIRO

CNPJ: 23.288.063/0001-90

ADENYR RODRIGUES DE ANDRADE GUSSONI

CPF *87.***.*83-80

DORENICE CONCEICAO DE FREITAS

CPF *21.***.*35-34

ELENICE JENSEN ROSSI

CPF *77.***.*27-74

ELIDE CRAVEIRO SALVIO

CPF *38.***.*99-04

LOURDES MARIA PRUDENCIO DA SILVA MORAIS

CPF *67.***.*77-57

MARIA DO CARMO DA COSTA GHILARDI

CPF *24.***.*06-72

MARINIL GARCIA VERONEZ

CPF *77.***.*54-04

TAIS GONCALVES FRALETTI

CPF *60.***.*75-00

ANA MARIA MAGATTI FERREIRA

CPF *90.***.*72-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:58

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2025 09:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/04/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 07:48

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 17:21

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/04/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2025 10:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 14:12

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/06/2024 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/05/2024 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 00:40

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2024 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 13:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/05/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 16:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2024 15:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/04/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 00:44

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2024 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2024 16:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/04/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 20:31

    Autos no Prazo

  • 10/12/2023 06:35

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 08:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 17:41

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/10/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 15:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 12:20

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP) Processo 1049024-59.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adenyr Rodrigues de Andrade Gussoni -

    Vistos.

    Fls. 230/234: NEGO PROVIMENTO aos embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão de fls. 225/226, razão pela qual a mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que a pretensão fazendária é contrária ao previsto sobre a matéria no NOVO CPC.

    Int.

  • 28/08/2023 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:43

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 12:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/08/2023 16:17

    Embargos de Declaração Juntados

  • 04/08/2023 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 10:51

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 18:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:47

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 12/07/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 18:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/07/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 14:57

    Petição Juntada

  • 27/05/2023 12:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/05/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 01:03

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 11:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/10/2022 23:02

    Petição Juntada

  • 07/10/2022 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 11:16

    Petição Juntada

  • 07/10/2022 00:29

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2022 22:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 22:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/10/2022 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2022 11:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/08/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 16:36

    Documento Juntado

  • 05/08/2022 16:35

    Documento Juntado

  • 03/08/2022 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 05:01

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2022 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 16:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/07/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 20:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/04/2022 19:32

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 10:33

    Petição Juntada

  • 29/11/2021 17:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/11/2021 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2021 00:24

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2021 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 17:32

    Decisão

  • 18/11/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 10:52

    Petição Juntada

  • 17/06/2021 12:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2021 19:28

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2021 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2021 23:51

    Petição Juntada

  • 30/03/2021 19:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/03/2021 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2021 18:01

    Decisão

  • 19/03/2021 14:30

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2019 06:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/11/2019 15:46

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2019 15:49

    Documento Juntado

  • 05/11/2019 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2019 09:44

    Decisão

  • 04/11/2019 10:59

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 10:52

    Petição Juntada

  • 09/09/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 14:49

    Documento Juntado

  • 23/08/2019 12:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2019 14:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2019 12:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2019 15:22

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 22/04/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2019 03:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/04/2019 11:56

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2019 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2019 14:39

    Decisão

  • 01/04/2019 16:56

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 16:12

    Documento Juntado

  • 12/02/2019 16:12

    Petição Juntada

  • 06/11/2018 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2018 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2018 14:39

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2018 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2018 08:53

    Petição Juntada

  • 06/06/2018 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2018 10:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2018 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2018 17:44

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/02/2018 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2018 14:51

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2018 20:03

    Decisão

  • 05/02/2018 17:22

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2017 17:20

    Petição Juntada

  • 18/08/2017 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2017 11:18

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2017 10:22

    Decisão

  • 21/07/2017 17:39

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2017 14:36

    Documento Juntado

  • 22/02/2017 14:36

    Petição Juntada

  • 16/12/2016 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2016 10:42

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2016 15:09

    Decisão

  • 07/12/2016 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2016 15:36

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2016 16:26

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
20/06/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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