TJSP - 0000816-13.2019.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRITO

CPF *64.***.*96-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PETULA KINAPE EMMERICH

OAB: 0175363/SP

CPF *61.***.*50-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:45

    Apensado ao processo

  • 07/05/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:53

    Ato ordinatório

  • 25/09/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB 456809/SP) Processo 0000816-13.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: EVERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRITO - Despacho: Verifica-se dos autos, que o sentenciado EVERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRITO, CPF: *64.***.*96-07, RG: 16356254, RJI: 181765254-59 retornou ao cárcere, no curso do regime aberto, em razão do cometimento de novo delito.

    Desta feita, solicite-se à Direção do Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, a oitiva do apenado acerca do fato noticiado, para fins do artigo 118, I, da Lei de Execução Penal, com as cautelas de praxe.

    Com a juntada, vista às partes para manifestação.

    Intime-se. de São José dos Campos, 26 de agosto de 2023.

    José Loureiro Sobrinho Juiz de Direito

  • 29/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 09:43

    Determinada a Regressão de Regime

  • 29/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 11:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/03/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:49

    Concedida Progressão de regime

  • 15/03/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 18:08

    Homologado o Cálculo

  • 27/10/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:32

    Apensado ao processo

  • 27/10/2022 14:03

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 09:15

    Homologado o Cálculo

  • 17/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 13:47

    Declarada a Remição

  • 11/10/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 20:39

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2022 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:23

    Realizado Cálculo

  • 14/06/2022 13:50

    Desapensado do processo

  • 11/08/2020 11:20

    Mudança de Classe Processual

  • 11/08/2020 11:05

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/02/2019 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2019 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2019 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2019 16:53

    Apensado ao processo

  • 20/02/2019 16:51

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 17:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001080-60.2023.8.26.0653

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Rangel Perroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1007182-03.2022.8.26.0114

Empresa Munic. de Desenvolvimento de Cam...

Julio Cesar Barbosa Lima

Advogado: Vitor Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1500545-33.2020.8.26.0539

Halison Christian Buzo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Janaina Tatiana Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2021 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1500545-33.2020.8.26.0539

Justica Publica

Halison Christian Buzo

Advogado: Daniella Serra Bianchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2020 04:57

Exibir Processo

Processo nº 1002074-83.2023.8.26.0299

Luiz Carlos Iadocicco Mori

Associacao dos Amigos de Nova Higienopol...

Advogado: Emerson Bortolozi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 11:52

Exibir Processo