STJ - 1500545-33.2020.8.26.0539

29/09/2022 20:56

Transitado em Julgado em 29/09/2022

13/09/2022 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808183/2022

13/09/2022 21:44

Protocolizada Petição 808183/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 Petição Nº 578533/2022 - AgRg

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578533 - AgRg no AREsp 2144981 - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2022 15:52

Conhecido o recurso de HALISON CHRISTIAN BUZO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 578533/2022 - AgRg no AREsp 2144981

26/08/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/08/2022 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 733449/2022

26/08/2022 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2022 19:03

Protocolizada Petição 733449/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2022

03/08/2022 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 700166 (2021/0329226-5)

02/08/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

04/07/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/07/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 578533/2022

04/07/2022 20:24

Protocolizada Petição 578533/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2022

29/06/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562376/2022

29/06/2022 20:07

Protocolizada Petição 562376/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 15:10

Não conhecido o recurso de HALISON CHRISTIAN BUZO

14/06/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA