27/06/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/06/2024 07:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.
26/06/2024 21:14

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 14:42

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2024 06:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 15:28

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 06:51

Conclusos para despacho
11/04/2024 06:51

Expedição de Ofício.
05/04/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 12:27

Conclusos para decisão
17/01/2024 22:36

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:48

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:31

Expedição de Mandado.
17/10/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 09:06

Conclusos para decisão
17/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cristina Garcia de Oliveira (OAB 254005/SP) Processo 1030916-94.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isa Maria de Aquino -

Vistos.

Venha aos autos cópia da última declaração do imposto de renda, do(a) autor(a) e de seu cônjuge, ou demonstrar(em) que é(são) isento(s) de referida declaração - comprovação que pode ser obtida pelo(s) autor(es) no site da Receita Federal, utilizando o caminho: "Serviços" - "Consultar Restituição IRPF " - "Acesso Direto", informando CPF e data de nascimento, com o fim obter a comprovação de que não consta(m) declaração(ões) para o(s) CPF(s) informado(s) referente o referido exercício (link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp) Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de justiça gratuita, ou alternativamente, recolha as custas processuais e taxa(s) postal(is) ou diligências do Oficial de Justiça.

Prazo: quinze (15) dias.

Na omissão tornem certificados para EXTINÇÃO.

Int.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:22

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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