TJSP - 0047545-52.2019.8.26.0050
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 16:58
Arquivado Definitivamente
-
02/01/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlitos Sergio Ferreira (OAB 264689/SP) Processo 0047545-52.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Indiciada: JANE APARECIDA DOMINGOS DE OLIVEIRA - Acolho a manifestação ministerial a fls. 99, a qual adoto como razão de decidir e o faço para reconhecer a prescrição da pretensão executória e julgar extinta a punibilidade da sentenciada JANE APARECIDA DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG nº 18.572.752-SP em relação à pena imposta no processo nº 0015623-03.2013.8.26.0050, da 24ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda.
Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
14/08/2023 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2023 11:38
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/08/2023 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 15:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/12/2022 21:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 05:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2022 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2022 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 21:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2022 19:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2022 19:49
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 17:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/11/2019 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2019 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2019 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2019 11:39
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/09/2019 13:08
INCONSISTENTE
-
04/09/2019 12:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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