09/05/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:47

Recebidos os autos
25/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
12/10/2023 05:27

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 1006608-15.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor Hugo Rodrigues Secolo - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art, 487, inciso I, do CPC, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários do patrono do réu, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Observe-se em relação a ele, contudo, o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, ante a gratuidade de Justiça deferida.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PRI.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 16:18

Conclusos para julgamento
25/06/2023 04:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:29

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 11:15

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 11:32

Expedição de Carta.
28/02/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 16:07

Conclusos para decisão
10/02/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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