25/09/2024 16:21

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:36

Recebidos os autos
03/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Valter Piva de Carvalho (OAB 57792/SP), Tiago Arenas de Carvalho (OAB 317258/SP) Processo 1013658-29.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz Braga Testi - Reqdo: A&a Editora e Comercio de Livros Ltda. -

Vistos.

Fls. 120/121: REJEITO os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não padece de omissão, obscuridade ou contradição, ausentes as hipóteses do Art. 1.022 do CPC.

O recurso tem teor infringente, por isso que deve o recorrente lançar mão do recurso apropriado.

Mantenho a sentença tal como lançada.

Intimem-se.
25/08/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:51

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:10

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 09:06

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:06

Conclusos para julgamento
30/01/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:42

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:07

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2022 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:51

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2022 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 16:17

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:20

Expedição de Certidão.
07/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/06/2022 11:06

Juntada de Petição de contestação
21/05/2022 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2022 17:44

Expedição de Carta.
09/05/2022 16:37

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/04/2022 13:29

Conclusos para despacho
21/04/2022 13:21

Expedição de Certidão.
06/04/2022 11:44

Classe retificada de 12134 para 7
06/04/2022 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/04/2022 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/04/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2022 23:18

Conclusos para despacho
21/03/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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