31/10/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:13

Processo Reativado
23/09/2024 16:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 10:50

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:20

Recebidos os autos
21/05/2024 18:10

Recebidos os autos
21/05/2024 18:08

Recebidos os autos
21/05/2024 18:03

Recebidos os autos
21/05/2024 18:03

Recebidos os autos
21/05/2024 18:00

Recebidos os autos
21/05/2024 18:00

Recebidos os autos
20/03/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2024 08:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2024 10:11

Conclusos para julgamento
09/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:52

Expedição de Mandado.
30/08/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1004692-06.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ines Rodrigues Silva -

Vistos.

Recebo a inicial.

Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação.

Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE 21/03/2018 fls. 06/07).

Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.

Intime-se.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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