07/08/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
14/06/2024 22:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
08/06/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 15:54

Juntada de Mandado
28/11/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 20:48

Expedição de Mandado.
28/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique de Andrade Caetano (OAB 250598/SP), Alvaro Paulozzi (OAB 398965/SP), Patricia Cristina Trevisan de Lima (OAB 463043/SP) Processo 1004706-47.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Felipe Mingoranse Marcelino - Reqdo: Olivan Schimitt - Ciência às partes da certidão de transito em julgado.

Fls. 106: Proceda a serventia à exclusão/inclusão do procurador do requerido junto ao sistema informatizado, devendo este regularizar sua representação processual.

Ante a gratuidade concedida à parte autora e, em cumprimento ao preconizado pelo Provimento CG Nº 29/2021, intime-se a parte requerida, na pessoa do procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas iniciais e despesas processuais em aberto a saber: 1- Custas Iniciais e finais R$ 171,30 - Guia DARE - cód. 230-6 (A guia pode ser emitida no Portal de Custas do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp- Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs) e 2- Diligência do oficial de justiça (fls. 67/68 e 87), no valor de R$ 205,56. À parte requerente.

Em caso de execução de sentença, deverá a parte credora fazê-lo através de incidente de cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias.

Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

No silêncio, arquivem-se estes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se (código de movimentação 61615).

Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (certidão de inscrição da dívida ativa).

Após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portalhttps://www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo, anotando-se a sua correspondente baixa no sistema.

Intimem-se.
23/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 16:03

Conclusos para julgamento
19/06/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 11:48

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 06:44

Juntada de Mandado
04/04/2023 15:16

Expedição de Mandado.
03/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:49

Conclusos para despacho
01/03/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 19:57

Extinto o processo por desistência
01/02/2023 16:21

Conclusos para julgamento
12/12/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:00

Expedição de Mandado.
17/11/2022 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 12:35

Conclusos para decisão
20/10/2022 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:25

Conclusos para despacho
04/09/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 10:34

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:32

Conclusos para despacho
24/08/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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