TJSP - 1502074-67.2023.8.26.0544

1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIAN COMIM TELES

CPF *62.***.*22-84

Advogados

HASSAN FATAH SALAH RASHERASHE

OAB: 463860/SP

CPF *12.***.*44-09

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC ADRIANO CARVAHO FERREIRA

CPF *05.***.*51-30

RAFAEL DIORIO COSTA

PYETRA VALDETE CANON GARCIA

CPF *09.***.*88-90

WALISSON ARAUJO ALECRIM

CPF *06.***.*67-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2024 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 10:38

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 03:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 00:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 23:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/04/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/04/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/03/2024 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 14:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/03/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 11:30

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 20:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/12/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 13:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/11/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 14:10

    Protocolizada Petição

  • 01/09/2023 13:15

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:13

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:48

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2023 13:45

    Protocolizada Petição

  • 25/08/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Hassan Fatah Salah Rasherashe (OAB 463860/SP) Processo 1502074-67.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RIAN COMIM TELES -

    Vistos.

    Citado(a) a oferecer resposta à acusação, RIAN COMIM TELES a apresentou por meio de defensor, sendo que as arguições apontadas dizem respeito ao mérito, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária, razão pela qual mantenho a denúncia recebida, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.

    No tocante à reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva, do qual discordou o Ministério Público, mantenho a decisão recentemente proferida (fls. 92-94 28.07.2023), pois inalterada situação fática, não havendo novos elementos a ensejarem nova análise, e INDEFIRO o pedido formulado.

    Em prosseguimento, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 08/11/2023 às 14:00h.

    Atualize(m)-se eventual(is)certidão(ões) de antecedentes.

    E se o caso cobre-se laudos faltantes.

    No prazo de 05 (cinco) dias deverão o(a)s advogado(a)s PETICIONAR NOS AUTOS, INDICANDO o seu endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular,bem como, das partes que representam e das testemunhas arroladas, para quea serventiaemita o convite/intimação com o link de acesso da audiência designada, podendo, no entanto, a própria parte encaminhar o link que recebeu com a data e hora da audiência para suas testemunhas, para que estas possam ser ouvidas.

    O Sr.

    Oficial de Justiça deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação não presencial, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

    Havendo testemunhas que dependam de requisição para participação na audiência, deverá a z. serventia, no ato da requisição, solicitar e-mail para encaminhamento do link de acesso (convite), orientando no e-mail que o link deverá ser encaminhado à testemunha requisitada para que ingresse na audiência virtual na data e horário agendados.

    Indiquem as partes, em 05 dias, eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem visualização por outras partes. É desejável que os intimandos ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams (por celular ou computador), com antecedência de 10 (dez) minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

    Intimem-se e requisitem-se.

  • 23/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 14/08/2023 14:36

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/08/2023 08:48

    Protocolizada Petição

  • 03/08/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 16:35

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2023 14:26

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/07/2023 14:25

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 28/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 09:41

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 14:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:22

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/07/2023 12:22

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/07/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 12:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/07/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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