TJSP - 1500559-44.2020.8.26.0627

1ª instância - Vara Unica de Teodoro Sampaio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DIEMY MARTINS VASCONCELOS

OAB: 272796/SP

CPF *60.***.*34-52

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RONEY OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 18:59

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 19/10/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diemy Martins Vasconcelos (OAB 272796/SP) Processo 1500559-44.2020.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAYCON WENDHER FERNANDES AMORIM -

    Vistos.

    Fls. 186/187: Cuida-se de pedido do réu para cumprir a pena lhe imposta de de detenção em regime semiaberto em prisão domiciliar, eis que atualmente passa por tratamento psiquiátrico.

    O Ministério Público ofereceu parecer contrário às fls. 194. É o relatório do necessário.

    Decido.

    Nada obstante à gravidade do caso, impossível a mudança de regime pleiteada, visto que o sentenciado não preenche os quesitos para o cumprimento da pena lhe imposta em regime aberto (maus antecedentes).

    Por outro lado, submetido ao regime semiaberto, o réu poderá continuar o tratamento em andamento, porquanto que estará livre durante o dia, devendo comparecer no Centro de Ressocialização apenas no período noturno.

    Diante do exposto, indeferido o pedido.

    Com o transito em julgado, venham conclusos os autos para ulteriores deliberações.

    Int.

  • 29/08/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 20:12

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 09:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 08:11

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 16:20

    Conciliação frutífera

  • 10/05/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 16:43

    Conciliação frutífera

  • 03/05/2022 15:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2023 04:00:00, Vara Única.

  • 03/05/2022 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2021 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 17:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2022 02:40:00, Vara Única.

  • 25/11/2021 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2021 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 14:34

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2021 11:23

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 10:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 02/07/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2021 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 16:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/02/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2021 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2020 15:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 03/11/2020 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2020 11:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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