12/11/2024 19:05

Petição Juntada
09/11/2024 01:01

Publicação
08/11/2024 10:39

Remetidos os Autos
08/11/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento
02/08/2024 16:44

Conclusos
02/08/2024 16:44

Mandado devolvido
02/08/2024 16:43

Documento Juntado
19/07/2024 09:26

Documento Juntado
16/07/2024 17:22

Expedição de documento
16/07/2024 17:11

Expedição de documento
16/07/2024 16:52

Expedição de documento
16/04/2024 16:35

Petição Juntada
04/04/2024 00:36

Publicação
03/04/2024 00:34

Remetidos os Autos
02/04/2024 19:09

Recebida a denúncia
02/04/2024 08:21

Conclusos
18/03/2024 15:42

Conclusos
17/03/2024 21:45

Petição Juntada
15/03/2024 14:35

Expedição de documento
15/03/2024 14:34

Ato ordinatório
15/03/2024 11:55

Petição Juntada
02/03/2024 02:45

Publicação
01/03/2024 12:14

Remetidos os Autos
01/03/2024 11:08

Ato ordinatório
29/02/2024 17:04

Expedição de documento
29/02/2024 13:34

Documento Juntado
29/02/2024 13:34

Mandado devolvido
29/02/2024 13:33

Documento Juntado
01/12/2023 10:23

Expedição de documento
30/11/2023 16:48

Documento Juntado
24/11/2023 14:32

Mandado devolvido
24/11/2023 14:32

Mandado devolvido
24/11/2023 14:31

Expedição de documento
23/11/2023 16:01

Expedição de documento
23/11/2023 12:21

Expedição de documento
29/08/2023 11:15

Petição Juntada
29/08/2023 03:13

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Salviato (OAB 279233/SP) Processo 1500410-77.2023.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ALEXANDER RODRIGUES DE LACERDA DOS SANTOS - VISTOS 1.

Notifique(m)-se o(s) acusado(s), já qualificado(s) nos autos, para apresentação de defesa(s) preliminar(es), por meio de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arrolar até cinco testemunhas (art. 55, parágrafo 1º, da Lei de Tóxicos). 2.

Com a juntada da carta de notificação devidamente cumprida e decorrido o lapso legal para apresentação da defesa, oficie-se OAB local para a nomeação de causídico, intimando-se para tanto. 3.

Com a juntada a defesa preliminar, abra-se vista ao MP para manifestação sobre preliminares suscitadas (revogação de prisão, incidente de dependência toxicológica etc).

Após, conclusos. 4.

Havendo laudo químico-toxicológico juntado aos autos, determino a imediata incineração dos entorpecentes apreendidos, servindo o presente como ofício.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos
25/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:50

Conclusos
16/08/2023 16:27

Conclusos
16/08/2023 16:26

Evoluída a Classe
16/08/2023 14:16

Petição Juntada
10/08/2023 15:47

Expedição de documento
10/08/2023 15:47

Ato ordinatório
02/08/2023 16:05

Expedição de documento
02/08/2023 16:03

Documento Juntado
01/08/2023 11:36

Remetidos os Autos
01/08/2023 11:35

Expedição de documento
01/08/2023 10:20

Documento Juntado
31/07/2023 09:35

Petição Juntada
21/07/2023 10:59

Expedição de documento
21/07/2023 10:58

Ato ordinatório
20/07/2023 16:41

Documento Juntado
04/07/2023 09:15

Petição Juntada
03/07/2023 16:10

Expedição de documento
03/07/2023 16:10

Ato ordinatório
03/07/2023 16:09

Expedição de documento
03/07/2023 10:46

Expedição de documento
03/07/2023 10:44

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/07/2023 10:44

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/07/2023 10:44

Recebidos os autos
03/07/2023 10:15

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/07/2023 06:23

Remetidos os Autos
02/07/2023 09:53

Expedição de documento
02/07/2023 09:31

Mandado devolvido
01/07/2023 13:07

Documento Juntado
01/07/2023 13:04

Expedição de documento
01/07/2023 12:35

Petição Juntada
01/07/2023 10:56

Documento Juntado
01/07/2023 10:54

Documento Juntado
01/07/2023 10:50

Documento Juntado
01/07/2023 10:50

Expedição de documento
01/07/2023 10:47

Expedição de documento
01/07/2023 10:41

Concedida a Liberdade provisória
01/07/2023 10:40

Expedição de documento
01/07/2023 09:49

Conclusos
01/07/2023 09:49

Petição Juntada
01/07/2023 09:17

Petição Juntada
01/07/2023 09:10

Petição Juntada
01/07/2023 08:42

Expedição de documento
01/07/2023 08:41

Ato ordinatório
01/07/2023 08:12

Documento Juntado
01/07/2023 08:12

Documento Juntado
01/07/2023 08:12

Documento Juntado
01/07/2023 06:45

Petição Juntada
30/06/2023 15:49

Ato ordinatório
30/06/2023 15:38

Remetidos os Autos
30/06/2023 15:37

Petição Juntada
30/06/2023 15:37

Documento Juntado
30/06/2023 15:37

Petição Juntada
30/06/2023 15:35

Documento Juntado
30/06/2023 14:35

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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