TJSP - 1004350-74.2022.8.26.0541

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LETICIA RIBEIRO LIMA

OAB: 422417/SP

CPF *52.***.*04-07

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Ribeiro Lima (OAB 422417/SP) Processo 1004350-74.2022.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Lívia Duarte Garcia Soratto -

    Vistos.

    Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos às fls. 88/91, secundado pelo Ministério Público à fl. 95.

    Nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.

    Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

    Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

    Expeça-se termo definitivo de guarda da filha menor em favor de sua genitora.

    Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23).

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    P.

    I.

  • 24/08/2023 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:03

    Homologada a Transação

  • 03/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 21:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 14:57

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 14:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2022 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2022 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2022 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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