TJSP - 0008152-38.2022.8.26.0496
1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 09:56
Documento Juntado
-
05/03/2025 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2025 13:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/03/2025 12:09
Remetido ao DJE
-
05/03/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 15:17
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
13/02/2025 15:17
Documento Juntado
-
07/02/2025 10:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/02/2025 09:42
Documento Juntado
-
04/02/2025 14:12
Certidão de Objeto e Pé Expedida
-
21/01/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 05:49
Remetido ao DJE
-
20/01/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 10:59
Mandado Expedido
-
14/01/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 09:32
Petição Juntada
-
14/01/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/01/2025 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/01/2025 00:16
Remetido ao DJE
-
10/01/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 14:55
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/01/2025 14:55
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/01/2025 14:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/12/2024 11:52
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/12/2024 10:34
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
19/12/2024 10:14
Mandado Expedido
-
17/12/2024 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 09:38
Remetido ao DJE
-
13/12/2024 15:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/12/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 14:18
Expedição de documento
-
03/12/2024 09:52
Certidão de Cartório Expedida
-
25/11/2024 10:55
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
25/11/2024 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2024 16:34
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/11/2024 16:34
Alvará de Soltura Juntado
-
22/11/2024 15:56
Certidão de Cartório Expedida
-
22/11/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
22/11/2024 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2024 13:29
Concedida Progressão de regime
-
21/11/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 02:08
Petição Juntada
-
19/11/2024 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2024 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 15:52
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
11/11/2024 14:27
Recurso Interposto
-
06/11/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 10:31
Remetido ao DJE
-
05/11/2024 09:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/11/2024 09:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/11/2024 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 11:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2024 11:50
Expedição de documento
-
10/10/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 05:35
Remetido ao DJE
-
08/10/2024 16:14
Declarada a Remição
-
08/10/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 18:01
Petição Juntada
-
30/09/2024 18:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/09/2024 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 18:38
Petição Juntada
-
24/09/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 12:02
Remetido ao DJE
-
23/09/2024 11:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/09/2024 11:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/09/2024 10:32
Homologado o Cálculo
-
23/09/2024 10:23
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 09:36
Certidão de Cartório Expedida
-
29/08/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 10:31
Remetido ao DJE
-
28/08/2024 09:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2024 12:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2024 12:11
Expedição de documento
-
05/08/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 09:02
Remetido ao DJE
-
02/08/2024 05:41
Declarada a Remição
-
01/08/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 11:09
Petição Juntada
-
25/07/2024 18:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/07/2024 18:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2024 18:49
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
23/05/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
22/05/2024 13:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 13:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 13:10
Homologado o Cálculo
-
22/05/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 09:22
Certidão de Cartório Expedida
-
06/05/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
02/05/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2024 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2024 10:52
Expedição de documento
-
17/04/2024 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 09:04
Remetido ao DJE
-
15/04/2024 16:53
Declarada a Remição
-
15/04/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 11:47
Petição Juntada
-
08/04/2024 11:30
Petição Juntada
-
08/04/2024 10:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/04/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2024 10:51
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
02/04/2024 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 10:33
Remetido ao DJE
-
01/04/2024 10:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2024 10:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2024 10:21
Homologado o Cálculo
-
01/04/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 09:59
Certidão de Cartório Expedida
-
19/03/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 00:03
Remetido ao DJE
-
15/03/2024 15:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/03/2024 10:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/03/2024 10:51
Expedição de documento
-
07/03/2024 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
05/03/2024 16:50
Declarada a Remição
-
05/03/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:39
Petição Juntada
-
21/02/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 09:01
Remetido ao DJE
-
20/02/2024 08:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/02/2024 14:16
Petição Juntada
-
12/02/2024 21:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2024 21:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2024 21:26
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
07/02/2024 10:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2024 19:26
Expedição de documento
-
06/02/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:34
Remetido ao DJE
-
02/02/2024 15:09
Declarada a Remição
-
02/02/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 14:38
Petição Juntada
-
26/01/2024 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/01/2024 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 13:46
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
14/12/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
13/12/2023 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2023 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2023 13:23
Homologado o Cálculo
-
13/12/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 09:31
Certidão de Cartório Expedida
-
29/11/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
27/11/2023 17:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/11/2023 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 14:23
Expedição de documento
-
07/11/2023 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
06/11/2023 12:03
Declarada a Remição
-
06/11/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 18:49
Petição Juntada
-
27/10/2023 09:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2023 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2023 09:13
Petição Juntada
-
26/10/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 12:07
Certidão de Cartório Expedida
-
25/10/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
25/10/2023 09:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/10/2023 18:00
Petição Juntada
-
23/10/2023 12:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/10/2023 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2023 12:23
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
19/10/2023 16:01
Petição Juntada
-
19/10/2023 11:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/10/2023 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 11:58
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
18/10/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
16/10/2023 14:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/10/2023 15:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/10/2023 15:16
Expedição de documento
-
22/09/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
20/09/2023 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2023 16:48
Concedida Progressão de regime
-
20/09/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 16:08
Petição Juntada
-
15/09/2023 19:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/09/2023 19:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2023 19:16
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
15/09/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 13:31
Remetido ao DJE
-
14/09/2023 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/09/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 09:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 09:26
Expedição de documento
-
28/08/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Peres Barbosa (OAB 135184/MG) Processo 0008152-38.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Davi Silva de Paula - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
Elabore-se novo cálculo de pena.
Intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.
No mais, por ora, aguarde-se a chegada do laudo de exame criminológico, conforme determinado. -
25/08/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 10:27
Declarada a Remição
-
25/08/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 15:31
Petição Juntada
-
24/08/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Peres Barbosa (OAB 135184/MG) Processo 0008152-38.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Davi Silva de Paula - Vista à Defesa. -
16/08/2023 09:00
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 08:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 16:39
Petição Juntada
-
11/08/2023 15:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 15:31
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
11/08/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
11/08/2023 10:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 10:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/08/2023 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 15:59
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2023 16:49
Expedição de documento
-
09/08/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 05:32
Remetido ao DJE
-
07/08/2023 18:27
Petição Juntada
-
07/08/2023 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/08/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 09:15
Petição Juntada
-
03/08/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
01/08/2023 15:02
Declarada a Remição
-
01/08/2023 14:59
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 15:46
Petição Juntada
-
31/07/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 05:32
Remetido ao DJE
-
27/07/2023 16:06
Petição Juntada
-
27/07/2023 15:39
Declarada a Remição
-
27/07/2023 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2023 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2023 15:35
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
27/07/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 15:39
Petição Juntada
-
24/07/2023 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/07/2023 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2023 11:36
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
20/06/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
16/06/2023 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2023 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2023 15:54
Homologado o Cálculo
-
16/06/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 18:46
Petição Juntada
-
02/06/2023 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
31/05/2023 16:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/05/2023 15:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2023 15:08
Expedição de documento
-
28/04/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
26/04/2023 16:36
Declarada a Remição
-
26/04/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 12:01
Petição Juntada
-
17/04/2023 10:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/04/2023 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2023 10:34
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
16/11/2022 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2022 09:00
Remetido ao DJE
-
11/11/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 17:06
Petição Juntada
-
09/11/2022 17:03
Petição Juntada
-
17/10/2022 15:39
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
14/10/2022 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2022 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2022 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2022 13:23
Homologado o Cálculo
-
14/10/2022 11:06
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 13:07
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
22/09/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 11:19
Petição Juntada
-
21/09/2022 16:29
Ofício Expedido
-
21/09/2022 16:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2022 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2022 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2022 16:11
Expedição de documento
-
21/09/2022 14:53
Folha de Antecedentes Juntada
-
21/09/2022 10:41
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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