TJSP - 1003337-66.2016.8.26.0568

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Joao da Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE INDIVIDUA DE ADVOCACIA VENANCIO EIRELI

CNPJ: 31.063.749/0001-01

VANDERLEI XAVIER DE MELLO

CPF *59.***.*16-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 09:35

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 10:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/02/2025 21:54

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:50

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 09:00

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 09:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/10/2024 10:00

    Petição Juntada

  • 04/10/2024 16:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2024 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 09:05

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2024 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 12:46

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 12:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2024 09:20

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 10/09/2024 09:31

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 06/09/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 10:39

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2024 12:22

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 11:16

    Petição Juntada

  • 03/05/2024 08:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/04/2024 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 12/04/2024 08:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2024 17:22

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 09:05

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 06:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 06:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/02/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 18:44

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 08:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/11/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 22:02

    Contrarrazões Juntada

  • 13/11/2023 08:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 14:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2023 10:38

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 10:31

    Embargos de Declaração Juntados

  • 06/11/2023 09:33

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 04/11/2023 12:20

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 15:33

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 25/10/2023 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 12:06

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 10:53

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/10/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP), Valter Luis de Mello (OAB 110110/SP), Marco Antonio Cardoso (OAB 142244/SP) Processo 1003337-66.2016.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderlei Xavier de Mello -

    Vistos. 1.

    Fls.266/269 - Ciência ao procurador destituído a respeito dos honorários de sucumbência. 2.

    Deverá ainda a parte autora manifestar-se nos autos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sobre o pagamento, ou não, do valor a título de honorários advocatícios, conforme item 2 do Contrato de Honorários Profissionais juntado às fls.259. 3.

    Com a resposta, manifeste-se o procurador destituído no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS e após, subam os autos conclusos.

    Int.

  • 10/07/2023 08:36

    Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

  • 10/07/2023 08:36

    DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

  • 08/07/2023 09:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/06/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 05:14

    Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

  • 28/06/2023 05:14

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 28/06/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 21:27

    Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

  • 27/06/2023 21:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 21:26

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 21/06/2023 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 15:10

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/06/2023 15:10

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/06/2023 15:09

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 16:29

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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