05/08/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 12:38

Baixa Definitiva
05/08/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 09:19

Julgamento Sem Resolução de Mérito
24/05/2024 11:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 10:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:12

Mandado devolvido #{resultado}
07/12/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 06:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 08:58

Mandado devolvido #{resultado}
03/10/2023 06:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Stange (OAB 184486/SP) Processo 1009654-60.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lúcia Duarte - Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação presencial para: 04/10/2023 às 11:20h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca).

Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação.

O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP.

O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 75,42, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019.

Na audiência as partes deverão comparecer munida de documentos de identificação (RG e CPF) e, sendo pessoa jurídica, com prova de representação legal, caso ainda não tenham sido juntados aos autos (carta de preposição, ata, estatuto e contrato social).

A assistência por advogado é facultativa nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, sendo obrigatória nas de valor superior.

Nesta audiência, será tentada solução amigável que atenda aos interesses de todos envolvidos, sem qualquer despesa processual.

Também nesta audiência, acaso não obtida a conciliação, o réu deverá apresentar defesa oralmente, sob pena de revelia e confissão, pois, sendo o caso, poderá haver o julgamento antecipado.

Sendo o réu assistido por advogado e não sendo obtida a conciliação, a defesa deverá ser apresentada noprazo de quinze dias contados a partir da data da audiência de conciliação frustrada,via peticionamento eletrônico, observando o artigo 224, "caput", do CPC.

Deixando o réu de comparecer e de oferecer defesa oral ou escrita nos prazos retro anunciados, ou se não estiver acompanhada de advogado nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, será considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora - artigo 20 da Lei nº 9.099/95, sendo proferido julgamento de imediato.

As partes deverão ainda comunicar ao Juizado as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.

Sendo o réu pessoa jurídica ou empresário individual, será também reconhecida a revelia se comparecer à audiência de conciliação sem portar cópia do contrato social e declaração de firma individual, e ainda se enviar preposto para representa-la que não apresente a respectiva carta de preposição.
24/08/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 05:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2023 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 01:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 01:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/12/2022 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 06:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 21:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/12/2022 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2022 06:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2022 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/11/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2022 07:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2022 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2022 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/08/2022 14:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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