30/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2024 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:29

Recebidos os autos
19/06/2024 13:25

Recebidos os autos
15/03/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2024 10:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2024.
10/01/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 05:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Ferreira Arantes da Silva (OAB 212236/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP) Processo 1037180-04.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Biancardi - Reqdo: CLARO S/A - Nos termos do artigo 1.023 do CPC, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, mas lhes nego provimento por não haver qualquer omissão, obscuridade ou contrariedade a ser sanada.

O que pretende a parte embargante é a análise da questão posta em juízo com os fundamentos que julga pertinentes, o que demonstra o nítido caráter infringente dos embargos.

Acresça-se, ainda, que o inconformismo da parte não pode servir de mote à alteração da sentença prolatada, considerando que, sendo este o caso, deve o embargante valer-se do recurso processual próprio.

Posto isso, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração mantendo a decisão tal como foi lançada.

Intime-se.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
10/08/2023 06:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 14:26

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:48

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:21

Conclusos para despacho
23/03/2023 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:41

Expedição de Carta.
28/11/2022 08:45

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2022 14:22

Conclusos para despacho
23/09/2022 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 16:12

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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