TJSP - 1503525-36.2020.8.26.0576

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WAGNER DOMINGOS CAMILO

OAB: 135903/SP

CPF *89.***.*90-63

BARBARA MENDES DEGANI DE MORAES

CPF *71.***.*71-46

AMANDA NEVES SANCHES

OAB: 356611/SP

CPF *98.***.*54-79

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA TEREZA DA COSTA DOS SANTOS

CPF *59.***.*57-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 09:53

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 09:50

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/03/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:26

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 19:17

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 15:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Neves Sanches (OAB 356611/SP), Bárbara Mendes Degani de Moraes (OAB 368532/SP) Processo 1503525-36.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAMUEL BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR - Fls. 191/200: Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias art. 593, I do CPP) pelo acusado contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP).

    Ofertadas as razões do inconformismo, vista dos autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões no prazo legal.

    Após a conferência e, se o caso, a importação da mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as cautelas de praxe.

    Int.

  • 24/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 11:15

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 06:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 15:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2023 02:40:00, Vara de Violência Doméstica e.

  • 05/08/2022 05:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2022 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 10:43

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 12:07

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/06/2022 14:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/06/2022 07:43

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:38

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 06/06/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/06/2022 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/06/2022 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2021 04:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2020 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2020 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 08:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2020 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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