30/11/2023 05:48

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 05:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:46

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 05:46

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 18:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
24/10/2023 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 06:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 06:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:26

Conclusos para despacho
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Aparecido Beraldo da Silva (OAB 346378/SP) Processo 1001511-34.2018.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Monteiro da Silva -

Vistos.

Uma vez finda a fase de conhecimento e diante do protocolo do(s) incidente(s) para fins de emissão de ofício(s) requisitório(s), sob nº 1001511-34.2018.8.26.0568/01, proceda a secretaria à verificação da existência de CUSTAS a recolher.

De ciência ao M.P.

Após, havendo custas, subam os autos conclusos.

Caso contrário, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Int.
15/08/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:44

Protocolizada Petição
08/08/2023 18:35

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
14/07/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.
11/05/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 07:53

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:53

Protocolizada Petição
10/05/2023 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
10/05/2023 07:40

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2023 16:24

Conclusos para decisão
17/03/2023 07:08

Conclusos para despacho
17/03/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 08:43

Expedição de Certidão.
22/08/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 12:15

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2022 08:30

Conclusos para decisão
18/08/2022 08:25

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 09:43

Conclusos para despacho
31/05/2022 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 08:47

Expedição de Certidão.
17/05/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 11:16

Expedição de Certidão.
16/05/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 21:19

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2022 14:11

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 16:07

Conclusos para decisão
04/03/2022 15:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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