TJSP - 0004548-93.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 16:43
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:30
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 10:23
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/08/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Ferrarezi (OAB 313803/SP), João Vítor Felicio (OAB 494810/SP) Processo 0004548-93.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RICHARD ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 17:04
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 17:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/08/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 12:58
Conclusos para despacho
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23/08/2023 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Ferrarezi (OAB 313803/SP), João Vítor Felicio (OAB 494810/SP) Processo 0004548-93.2023.8.26.0509 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RICHARD ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO -
Vistos.
Inicialmente, tendo em vista a certidão retro, por cautela, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 16 de agosto de 2023. -
17/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/08/2023 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2023 16:27
Conclusos para decisão
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16/08/2023 14:42
Conclusos para despacho
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16/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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