TJSP - 0004760-86.2020.8.26.0520

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE MODESTO DA SILVA

Advogados

ISAEL VALDES MOSCARDE

OAB: 354093/SP

CPF *58.***.*51-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 08:15

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 07:02

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 16:19

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 13/11/2023 09:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/11/2023 14:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2023 13:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/11/2023 13:12

    Mandado Juntado

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isael Valdes Moscarde (OAB 354093/SP) Processo 0004760-86.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE MODESTO DA SILVA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de pena para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.

    Encaminhe-se cópia à CAEF.

    Intime-se para que no prazo de 10 (dez) dias compareça à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e Família, na Av.

    Prisciliana de Castilho nº 100, Centro, nesta Comarca de Caraguatatuba-SP, a fim de dar continuidade ao cumprimento das condições impostas.

    Caso o sentenciado já tenha comparecido, aguarde-se o cumprimento da pena ou aparecimento de fato novo relevante.

    CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(A) SENTENCIADO(A), SE O CASO.

    CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.

    Int.

  • 29/08/2023 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 11:04

    Mandado Expedido

  • 29/08/2023 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 00:27

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:46

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 12:02

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 15/08/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/08/2023 10:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/08/2023 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2023 16:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/08/2023 16:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/08/2023 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2023 15:56

    Documento Juntado

  • 28/07/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 16:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/07/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 14:10

    Ordem de Liberação Expedida

  • 24/07/2023 12:20

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 24/07/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 15:49

    Concedida Progressão de regime

  • 19/07/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 10:58

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 10:17

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 10:17

    Petição Juntada

  • 25/03/2022 13:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/03/2022 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 17:37

    Expedição de documento

  • 22/03/2022 17:35

    Classe Retificada

  • 17/03/2022 17:48

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 08/03/2022 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2022 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 11:31

    Concedida Progressão de regime

  • 03/03/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:24

    Petição Juntada

  • 24/02/2022 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2022 16:21

    Documento Juntado

  • 24/02/2022 16:19

    Documento Juntado

  • 16/02/2022 20:06

    Petição Juntada

  • 16/02/2022 20:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/05/2021 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2021 11:58

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2021 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2021 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2021 12:41

    Decisão

  • 10/05/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 15:01

    Expedição de documento

  • 10/05/2021 14:45

    Documento Juntado

  • 18/11/2020 08:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023628-09.2021.8.26.0602

Associacao dos Titulares de Lotes do Res...

Nossa Senhora da Salette Negocios Imobil...

Advogado: Eduardo Meneghini Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2021 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0071903-96.2017.8.26.0100

Konus Icesa S/A

Greco Participacoes e Consultoria Empres...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2010 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0005940-59.2019.8.26.0428

Sergio Santos de Freitas

Sendas Distribuidora S/A (Assai)

Advogado: Jose Guilherme Carneiro Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0000269-46.2022.8.26.0300

Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...

Industria e Comercio de Confeccoes Barao...

Advogado: Gustavo Constantino Menegueti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2022 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1000879-34.2019.8.26.0257

Moacir Gomes da Silva

Inaldo Rodrigues Barbosa

Advogado: Melchior dos Reis Teodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2019 16:09

Exibir Processo