TJSP - 1000783-39.2023.8.26.0011

1ª instância - 05 Civel de Pinheiros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE GARCIA

CPF *24.***.*10-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ: 02.866.602/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 07:54

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 07:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2025 10:25

    Expedição de documento

  • 17/12/2024 08:16

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 10/12/2024 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 07:09

    Remetido ao DJE

  • 08/12/2024 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 15:00

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 27/09/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 08:15

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 15:47

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/09/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 13:26

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 13:49

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 13:25

    Ato ordinatório

  • 29/07/2024 13:39

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 14:29

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 11:20

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/04/2024 15:21

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 02/04/2024 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2024 15:10

    Realizado cálculo de custas

  • 05/03/2024 15:23

    Contrarrazões Juntada

  • 09/02/2024 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 07:08

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 15:02

    Ato ordinatório

  • 02/02/2024 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2024 13:55

    Documento Juntado

  • 21/01/2024 13:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 01/12/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:51

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 15:58

    Contrarrazões Juntada

  • 20/10/2023 15:02

    Petição Juntada

  • 12/10/2023 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 07:47

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 16:46

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 16:46

    Apelação/Razões Juntada

  • 04/09/2023 20:14

    Embargos de Declaração Juntados

  • 28/08/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Marcio Brussi (OAB 352531/SP) Processo 1000783-39.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Garcia - Reqda: Sul América Serviços de Saúde S/A - com fundamento no 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda para: a) DETERMINAR que a ré custeie o tratamento prescrito à autora, com o uso do medicamento Spravato (cloridrato de escetamina intranasal), na forma da prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), confirmando a tutela de urgência concedida; e b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por dano moral em favor da autora no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária calculada pela Tabela Prática do E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data do arbitramento, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação.

    Diante da maior sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor integral e atualizado da condenação (principal com correção e juros), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes.

    Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

    P.R.I.

  • 25/08/2023 08:02

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 17:05

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 09/08/2023 16:30

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 30/05/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 18:38

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 13:46

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 13:00

    Ato ordinatório

  • 13/04/2023 14:32

    Alegações Finais Juntadas

  • 10/04/2023 19:44

    Especificação de Provas Juntada

  • 03/04/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 08:01

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 22:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2023 23:08

    Réplica Juntada

  • 17/02/2023 19:08

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 18:18

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 13:46

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 13:13

    Ato ordinatório

  • 14/02/2023 12:48

    Contestação Juntada

  • 14/02/2023 04:10

    AR Positivo Juntado

  • 14/02/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 23:19

    Ato ordinatório

  • 03/02/2023 19:15

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 09:41

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 02/02/2023 14:54

    Carta Expedida

  • 27/01/2023 01:20

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2023 14:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/01/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 20:47

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 20/01/2023 17:20

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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