18/07/2025 09:04

Arquivado Provisoriamente
18/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 12:02

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000013-63.1994.8.26.0566 (566.01.1994.000013) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C. - - M.M.A.S.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada intimada, na pessoa de seus advogados, da expedição da carta de sentença à fl. 278, cabendo-lhe as providências necessárias. - ADV: AMANDA CASTELANI (OAB 355475/SP), MARIA JOSE ALVES ANTONIO (OAB 98667/SP), AMANDA CASTELANI (OAB 355475/SP)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:11

Expedição de Carta.
10/06/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:48

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 12:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 08:03

Arquivado Provisoriamente
20/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
14/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 16:44

Expedição de Carta.
05/07/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
03/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:39

Conclusos para decisão
27/06/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:42

Conclusos para despacho
14/06/2024 07:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:16

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:37

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/03/2024 18:55

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/03/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:07

Expedição de Ofício.
22/02/2024 16:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/02/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 14:05

Expedição de Ofício.
19/12/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 17:19

Suscitado Conflito de Competência
15/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2023 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/12/2023 11:20

Conclusos para decisão
01/12/2023 15:57

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:56

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 17:02

Ato ordinatório
20/10/2023 17:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/10/2023 16:59

Evoluída a classe de 25217 para 7
20/10/2023 16:42

Desapensado do processo
20/10/2023 07:00

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 13:36

Decisão Determinação
22/09/2023 16:25

Remetidos os Autos à Minuta
22/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 16:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/09/2023 14:19

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:19

Remetidos os Autos à Minuta
15/08/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Jose Alves Antonio (OAB 98667/SP), Amanda Castelani (OAB 355475/SP) Processo 0000013-63.1994.8.26.0566 - Separação Consensual - Reqte: Ricardo de Campos, Maria Madalena Aparecida de Souza Campos -

Vistos.

Fl. 40: A fim de se aferir a real necessidade da gratuidade requerida, deverá a parte comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, determino que, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido, junte aos autos os seguintes documentos, cumulativamente: I) últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de pagamento; II) cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito das contas indicadas no sistema REGISTRATO (https://registrato.bcb.gov.br/); III) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de isenção do recolhimento; IV) Certidão de propriedade de veículo ou certidão negativa de propriedade de veículo emitida pelo Detran (https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo/).

Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso).

Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes.

Vindo aos autos os documentos/esclarecimentos supra, tornem conclusos.

Int.
14/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 15:08

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 08:47

Expedição de Certidão.
06/04/2022 16:35

Recebidos os autos do Advogado
05/04/2022 14:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/03/2022 07:28

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2022 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 12:33

Processo Desarquivado Sem Reabertura
07/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2017 06:44

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
09/05/2007 00:00

Arquivo Provisório
06/02/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
31/01/2007 00:00

Despacho Proferido
08/01/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
29/12/2006 00:00

Despacho Proferido
13/11/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/11/2006 00:00

Despacho Proferido
09/10/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/10/2006 00:00

Despacho Proferido
21/03/2006 15:21

Andamento Zim
15/03/2006 17:20

Andamento Zim
23/05/2003 08:59

Andamento Zim
15/05/2003 08:33

Andamento Zim
18/09/2001 00:00

Andamento Zim
07/08/2001 12:03

Andamento Zim

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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