17/06/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2024 07:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:22

Recebidos os autos
28/08/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/08/2023 07:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1019354-72.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Aparecido Romano -

Vistos.

Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32º Circunscrição de Bauru,com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Int.,
23/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2023 22:07

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:06

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:05

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento
08/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
05/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:51

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 16:13

Conclusos para despacho
02/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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