24/03/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 11:09

Expedição de documento
26/04/2024 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/04/2024 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2024 22:37

Publicação
22/04/2024 00:24

Remetidos os Autos
19/04/2024 18:07

Expedição de documento
19/04/2024 18:06

Expedição de documento
19/04/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 10:36

Conclusos
16/04/2024 17:07

Recebidos os autos
16/04/2024 17:07

Recebidos os autos
16/04/2024 16:55

Recebidos os autos
16/04/2024 16:51

Recebidos os autos
29/01/2024 15:37

Remetidos os Autos
24/09/2023 10:50

Ato ordinatório
12/09/2023 15:13

Expedição de documento
30/08/2023 16:10

Petição Juntada
29/08/2023 02:13

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB 257659/SP) Processo 1023198-46.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Damiao Fernandes da Costa -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto, porque tempestivo.

Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões no prazo legal.

Com estas, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
28/08/2023 00:31

Remetidos os Autos
25/08/2023 17:44

Expedição de documento
25/08/2023 17:44

Expedição de documento
25/08/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 17:31

Conclusos
25/08/2023 17:21

Expedição de documento
15/05/2023 12:55

Petição Juntada
09/05/2023 10:20

Expedição de documento
01/05/2023 01:59

Publicação
28/04/2023 21:55

Expedição de documento
28/04/2023 21:54

Expedição de documento
28/04/2023 00:14

Remetidos os Autos
27/04/2023 19:46

Julgada Procedente a Ação
08/02/2023 12:07

Conclusos
18/01/2023 17:20

Petição Juntada
18/01/2023 02:04

Publicação
17/01/2023 05:38

Remetidos os Autos
16/01/2023 16:39

Ato ordinatório
10/11/2022 18:40

Petição Juntada
27/10/2022 16:50

Petição Juntada
26/09/2022 08:20

Expedição de documento
15/09/2022 12:21

Expedição de documento
15/09/2022 12:21

Expedição de documento
15/09/2022 11:01

Expedição de documento
15/09/2022 11:01

Expedição de documento
14/09/2022 01:54

Publicação
13/09/2022 05:34

Remetidos os Autos
12/09/2022 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 11:36

Conclusos
01/09/2022 14:12

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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