21/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
07/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabel Sanmartin Nalin (OAB 258230/SP) Processo 1001658-64.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivo Emmanuel Rocha de Domenico - Aos 22 de agosto de 2023, às 11 horas e 10 minutos, nesta cidade e Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, na sala de audiências da Vara da Fazenda Pública, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, comigo assistente in fine identificado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificaram-se presentes: o autor Ivo Emmanuel Rocha de Domenico, acompanhado pela advogada Maria Isabel Sanmartin Nalin; a requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, representada pela procuradora ELIANE REGINA ZANELLATO ZANARDO; as testemunhas Hugo Santiago Dorta da Silva e Adeildo Schuindt.

Ausente o requerido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO.

Iniciados os trabalhos, passou-se à oitiva das testemunhas presentes, cujos depoimentos foram registrados integralmente por meio audiovisual (Artigo 149 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e da Lei nº. 11.419/2006), em mídias acostadas à presente ata, nos termos do Comunicado Conjunto nº. 1350/2020.

Por fim, não havendo mais provas a serem produzidas e nem possibilidade de conciliação entre as partes, o Meritíssimo Juiz declarou encerrada a instrução processual.

Em sede de debates, as partes reiteraram seus pleitos incipientes.

Ao final, o Meritíssimo Juiz deliberou nos seguintes termos: "Uma vez regularizados os autos, tornem conclusos para prolação de sentença".

Nada mais havendo para constar, eu, Caio Henrique Firmino Dias, Assistente Judiciário, encerro a lavratura do presente termo, ao qual dou fé, e segue assinado eletronicamente pelo Meritíssimo Juiz de Direito.
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento
22/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:14

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2023 11:00:00, Vara da Fazenda Pública.
19/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.
29/05/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 16:08

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:20

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2023 02:45

Expedição de Certidão.
10/04/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:07

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
03/04/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 10:59

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:41

Expedição de Mandado.
24/02/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:38

Expedição de Mandado.
22/02/2023 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2023 15:21

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008773-32.2023.8.26.0286

Associacao Residencial Terras de Sao Jos...

Caio Alves da Silva Muritiba

Advogado: Marina Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0006512-77.2023.8.26.0071

Diogo de Araujo Carvalho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thie Cesar Bavia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1025154-97.2022.8.26.0562

Condominio Edificio Liberdade

Janice Bonfim da Silva

Advogado: Maria de Fatima Medeiros de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1001867-85.2023.8.26.0428

Lais Alcadipani de Oliveira

Pauliniaprev - Inst. de Prev. dos Func. ...

Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 23:07

Exibir Processo

Processo nº 1003880-96.2021.8.26.0082

Banco Bradesco S/A

Carlos Alberto Silva

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2021 12:00

Exibir Processo