19/03/2024 09:34

Baixa Definitiva
19/03/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 15:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 11:42

Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa
09/02/2024 07:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 10:43

Mandado devolvido #{resultado}
30/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Mara Tortorello (OAB 132718/SP) Processo 0002210-50.2023.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Infrator: KEITIANE NATIELI DE SOUZA - Ante o exposto, CONVERTO a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade em Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida, com fundamento no artigo 113 c.c.

Artigo 99, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos artigos 42 e 43 da Lei Federal 12.594/12.

Providencie-se a alteração da guia no CNACL.

Após, INTIME(M)-SE ADOLESCENTE E RESPONSÁVEL do inteiro teor da r.Sentença e para contatarem o Núcleo Assistencial Edo Mariani, para reinício do cumprimento da medida convertida, sob pena de não cumprindo ser determinada a INTERNAÇÃO SANÇÃO.

Oficie-se ao Núcleo Assistencial Edo Mariarni com as cópias necessárias para o cumprimento da medida.

P.R.I.C.

Matao, 28 de agosto de 2023.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 07:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 17:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 12:09

Mandado devolvido #{resultado}
27/07/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 15:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 15:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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