TJSP - 1041370-46.2023.8.26.0224
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Guarulhos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 09:18
Julgado procedente o pedido
-
14/02/2024 14:07
Conclusos para julgamento
-
14/02/2024 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 15:40
Juntada de Mandado
-
20/09/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 08:04
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 17:22
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 12:37
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 17:01
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 13:10
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 16:55
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 04:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Severino de Andrade (OAB 232420/SP) Processo 1041370-46.2023.8.26.0224 - Guarda de Família - Reqte: Debora de Morais Feitosa - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL Defiro a gratuidade.
Anote-se.
Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, relativo à guarda, expeça-se mandado de constatação, em regime de urgência, para aferição das condições de moradia, saúde e higiene do(a)(s) menor(es), devendo o Oficial de Justiça aferir, ainda, se o(a)(s) infante(es) está(ão) habituado à residência.
Do mandado deverá constar a qualificação das partes e do(a)(s) menor(a)(es).
Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. 4.
Por ora, tendo em vista o disposto no Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, e a manutenção da permissão de realização de audiências virtuais, deixo de aplicar o art. 695 do CPC, e o feito seguirá o procedimento comum, realizando-se a audiência quando for viável a consulta acerca dessa possibilidade a ambas partes, visto que traz maior comodidade aos envolvidos e celeridade para o processo. 5.
Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(s)(ré)(s), e para apresentar(em) sua defesa em 15 dias, com as cautelas e advertências legais, no endereço indicado na petição inicial.
Expeça-se carta precatória. 6.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. -
24/08/2023 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:16
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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