16/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/11/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 04:43

Expedição de Certidão.
11/10/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:45

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB 206941/SP) Processo 1017093-91.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Martins Borges - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls. 175/177), que se regerá pelas cláusulas dele constantes que ficam fazendo parte integrante desta sentença, e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III "b", do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas.

Servirá cópia da presente sentença homologatória, acompanhada da petição de fls. 175/177. como ofício para a implantação do benefício.

Ausente o interesse recursal, dar-se-á o trânsito em julgado com a publicação da presente e ciência ao INSS.

No mais, apresente a autarquia os cálculos que entende devidos no prazo de quinze dias, dando início à execução invertida e oficie-se à agência do INSS para que comprove a implantação do benefício.

P.

R.

I. e arquivem-se, no momento próprio.
25/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:58

Homologada a Transação
23/08/2023 10:13

Conclusos para julgamento
22/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
04/08/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 02:15

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
06/07/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:28

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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