03/11/2023 07:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:33

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:10

Extinto o processo por desistência
15/09/2023 10:38

Conclusos para julgamento
15/09/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yasmin Nascimento (OAB 450002/SP) Processo 1021078-14.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Nereyde Oliveira de Souza -

Vistos. 1.

Ciente da redistribuição do feito. 2.

Nos termos do Comunicado nº 146/11, CITE-SE a requerida para apresentar contestação em 30 dias, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.

Intime-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico).
23/08/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:39

Expedição de Mandado.
22/08/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 10:13

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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