19/12/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:16

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:26

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Sartori Molino (OAB 163276/SP), Gabriel Rangel Santana (OAB 306023/SP) Processo 1511105-96.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Showtec Industria e Comercio de Eletroni - Em recuperação judicial -

Vistos.

Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF.

Abra-se vista, pelo prazo de 30 dias, à Fazenda do Estado e aguarde-se em cartório pelo prazo de 01(um) ano.

Decorrido o prazo do item precedente, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias.

No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF.

Intime-se.
21/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Sartori Molino (OAB 163276/SP), Gabriel Rangel Santana (OAB 306023/SP) Processo 1511105-96.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Showtec Industria e Comercio de Eletroni - Em recuperação judicial -

Vistos.

Em 20 de setembro de 2018, a execução fiscal foi suspensa por força do quanto decidido nos REsp n] 1.694.261/SP, 1.649.316/SP e 1.712.484/SP (Tema 987).

Com o cancelamento do tema, determinou-se o prosseguimento da execução fiscal.

A FESP manifestou-se por petição protocolada sob sigilo e pediu a penhora de ativos financeiros da executada.

Neste ínterim, diversos advogados manifestaram-se nos autos.

Vejamos.

Inicialmente a executada vinha sendo representada por Oliveira Rodrigues e Advogados Associados (fls. 45).

Em 01 de dezembro de 2021, Oliveira Rodrigues e Advogados Associados informam que substabeleceram, sem reservas, os poderes que lhe haviam sido outorgados pelo executado a Antonio Carlos de Paula Mourad (fls. 68/70).

Em 01 de abril de 2022, Antonio Carlos de Paula Mourad informa que substabeleceu, sem reserva, os poderes a Thaigo Monarcha Lino (fls. 73/74).

Em 11 de maio de 2022, Thiago Monarcha Lino substabelece, sem reservas, a Leandro Sartori Molino (fls. 76/77).

Este, por sua vez, em 18 de abril de 2023, informa que substabeleceu seus poderes a Wesley Garcia de Oliveira Rodrigues e Gabriel Rangel Santana (fls. 80/81).

Manifestam-se nos autos, Wesley Garcia de Oliveira Rodrigues e Gabriel Rangel Santana, além de Julia Andery Amorim e Aguinaldo Pereira, integrantes do escritório Oliveira Rodrigues e Advogados Associados e não reconhecem o substabelecimento indicado por Leandro Sartori Molino.

Diz que desde dezembro de 2021 não mais representam o executado.

Pedem a exclusão de seus nomes dos cadastros do processo, bem como que se oficie à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público para que apurem a conduta de Leandro Sartori Molino.

Decido.

De início, considerando as informações prestadas, os nomes de Wesley Garcia de Oliveira Rodrigues, Gabriel Rangel Santana, além de Julia Andery Amorim e Aguinaldo Pereira deverão ser excluídos dos cadastros do processo.

Ao que se observa, o executado não se encontra representado, eis que Leandro Sartori Molino, pleiteou a exclusão de seu nome dos cadastros dos autos.

Assim, considerando as peculiaridades do caso, intime-se a executada, por carta a ser encaminhada no último endereço que consta nos autos para que, caso queira, constitua novos patronos.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério Público e à OAB eis qua providência prescinde de intervenção judicial e pode ser tomada pelos próprios interessados, se assim desejarem.

Por fim, considerando que o executado foi citado, não pagou o débito, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros formulados pela FESP em petição protocolada sob sigilo.

Providencie a Z.

Serventia a inclusão de minuta para bloqueio, liberando-se, em seguida, o sigilo da petição assim protocolada.

Intime-se.
16/08/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:51

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 03:50

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 15:08

Expedição de Certidão.
20/09/2021 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2021 23:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2020 06:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0987
05/10/2018 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018 08:09

Expedição de Certidão.
28/09/2018 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2018 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2018 12:51

Expedição de Certidão.
21/09/2018 12:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0987
20/09/2018 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2018 16:10

Conclusos para decisão
19/06/2018 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2018 08:12

Expedição de Certidão.
05/06/2018 14:31

Expedição de Certidão.
05/06/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 15:26

Conclusos para despacho
18/04/2018 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2018 10:26

Expedição de Certidão.
22/02/2018 15:52

Expedição de Certidão.
22/02/2018 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2018 17:37

Conclusos para decisão
21/02/2018 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2018 12:36

Conclusos para decisão
19/02/2018 11:34

Conclusos para decisão
09/02/2018 12:45

Expedição de Certidão.
07/02/2018 15:54

Juntada de Outros documentos
28/11/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2016 13:48

Expedição de Carta.
09/11/2016 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2016 11:11

Conclusos para decisão
26/10/2016 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004932-18.2023.8.26.0554

Condominio Residencial Villa Romana

Edson Eduardo Fantinati

Advogado: Valquiria Mariano Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004210-96.2017.8.26.0326

Justica Publica

Maicon Camilo da Silva

Advogado: Amanda Cristina de Barros Batista do Nas...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0006557-05.2023.8.26.0161

Lg Automacao Servicos e Vendas Industria...

Sigma Comercial Eletrica LTDA

Advogado: Maria Candida Galvao Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1002876-45.2023.8.26.0408

Claudia Elizabeth de Souza

Prefeitura Municipal de Salto Grande

Advogado: Luiz Claudio Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1006146-77.2023.8.26.0020

Refine Alimentos Nutritivos LTDA

Vito Leonardo Frugis LTDA - em Recuperac...

Advogado: Fernando Almeida Rodriguez Martinez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2023 21:00

Exibir Processo