TJSP - 1500116-96.2020.8.26.0626

1ª instância - Vara Unica de Ilhabela

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO LUIS DE SOUSA

CPF *56.***.*33-05

TIAGO SANTOS DA SILVA

Advogados

MARCUS ELOY DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 243272/SP

CPF *81.***.*41-55

LEONARDO DE BRITTO POMBO

OAB: 234692/SP

CPF *82.***.*18-89

CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS

OAB: 178410/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO HENRIQUE WASHINSKY

ERON VILELA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2024 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:42

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 09:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2024 07:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/05/2024 07:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2024 12:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/04/2024 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/04/2024 06:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/04/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 20:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 20:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 16:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 09:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2023 19:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 10:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/11/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 15:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 10:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2023 12:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/10/2023 08:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 16:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 07:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/09/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 22:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Francisco Rochitte Dias (OAB 178410/SP), Leonardo de Britto Pombo (OAB 234692/SP) Processo 1500116-96.2020.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CICERO LUIS DE SOUSA -

    Vistos.

    Analisando os autos, verifica-se que o patrono Dr.

    Leonardo de Britto Pombo, OAB 234.692, foi devidamente intimado para apresentar contrarrazões recursais para os réus CÍCERO LUIS DE SOUZA e TIAGO SANTOS DA SILVA.

    Contudo, decorreu-se este prazo.

    Portanto, ante a inércia do patrono, intime-se os réus para que, no prazo de 10 (dez) dias, constituam um novo defensor visando o oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.2.

    Decorrido o prazo sem constituição de defensor ou apresentado o pedido de atuação de defensor dativo, providencie a z.

    Serventia nova nomeação junto ao site da defensoria, nos moldes do convenio Defensoria/OAB, para os réus CÍCERO LUIS DE SOUZA e TIAGO SANTOS DA SILVA.2.1 Com a nomeação, intime-se o defensor para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de 08 (oito) dias para os réus CÍCERO LUIS DE SOUZA e TIAGO SANTOS DA SILVA..2.2 Sem prejuízo, oficie-se à Subseção da OAB de Ilhabela para comunicar os fatos e tome a medidas cabíveis quanto a atuação omisssa do patrono Dr.

    Leonardo de Britto Pombo, OAB 234.692.

    Servirá a presente decisão como ofício.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 12:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 12:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/07/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 14:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/12/2022 14:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 13:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2022 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 09:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2022 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2022 07:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 04:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/05/2022 10:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2022 15:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2022 15:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/12/2021 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2021 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2021 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 19:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/12/2021 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2021 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/12/2021 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2021 07:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2021 19:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2021 23:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2021 23:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2021 19:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2021 18:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/06/2021 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/06/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 13:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/06/2021 12:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/05/2021 15:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2021 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2021 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2021 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2021 15:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/05/2021 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2021 10:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/05/2021 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/05/2021 18:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/04/2021 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2021 22:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2021 22:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2021 22:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2021 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2021 16:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/02/2021 19:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2021 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/02/2021 14:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/11/2020 23:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2020 23:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2020 22:27

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/10/2020 22:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2020 23:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/10/2020 18:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2020 18:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2020 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2020 18:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2020 22:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2020 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2020 11:24

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/09/2020 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2020 18:12

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/09/2020 13:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2020 01:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/09/2020 22:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2020 16:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/08/2020 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 11:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/08/2020 11:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2020 11:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/08/2020 10:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2020 10:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2020 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2020 15:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2020 18:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2020 18:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/04/2020 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/04/2020 12:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/04/2020 12:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/03/2020 09:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/03/2020 08:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/03/2020 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2020 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2020 08:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2020 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2020 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 08:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2020 18:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2020 09:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2020 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2020 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2020 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2020 16:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2020 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2020 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2020 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 18:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/02/2020 10:29

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 10:29

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/02/2020 10:29

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/02/2020 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/02/2020 08:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2020 08:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2020 07:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2020 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2020 14:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/02/2020 11:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 11:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 11:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 10:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 10:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 10:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2020 09:21

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ajuizamento: 17/05/2024 14:29

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