TJSP - 0001076-77.2022.8.26.0070

1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

CNPJ: 45.299.104/0001-87

Advogados

PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS

OAB: 248914/SP

CPF *01.***.*67-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 07:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2024 01:17

    Mudança de Magistrado

  • 25/11/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 21:21

    Mudança de Magistrado

  • 25/11/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 22/05/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 12:13

    Mudança de Magistrado

  • 14/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:36

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/12/2023 15:09

    Mudança de Magistrado

  • 06/12/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2023 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 20:55

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 05/10/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB 248914/SP) Processo 0001076-77.2022.8.26.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Prefeitura Municipal de Batatais -

    Vistos.

    Fls. 151/185: Ao Ministério Público para manifestação.

    Na sequência, voltem os autos conclusos.

    Int.

  • 29/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 13:04

    Mudança de Magistrado

  • 17/01/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 03/08/2022 11:07

    Mudança de Magistrado

  • 03/06/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 05:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 21:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 11:54

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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