15/07/2024 18:07

Baixa Definitiva
15/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2024 08:18

Conclusos para decisão
19/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 09:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento
20/11/2023 05:43

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:15

Expedição de Carta.
17/10/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/10/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Tramontino (OAB 472570/SP) Processo 1021788-40.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laryssa Tramontino, Laryssa Tramontino -

Vistos.

INDEFIRO a tutela de urgência pretendida, pois o contrato é extremamente claro de que as passagens serão emitidas apenas nos 10 dias que antecedem a viagem.

Se o autor não concordava com tal serviço, não deveria ter contratado, pagando diretamente à companhia aérea.

Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado,cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE),cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico.

Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo,manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso.

Intime-se.
23/08/2023 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002163-75.2023.8.26.0568

Eliane de Merlo Urtado

Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa ...

Advogado: Thiago Pereira Boaventura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1029449-23.2023.8.26.0602

Em Segredo de Justica

Advogado: Gabrielli Rodrigues Casaes da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0102428-53.2006.8.26.0001

Mario Tavares Lopes

Rosana Aparecida Branco Nunes

Advogado: Zulamara Fernanda Lobozar de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2006 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1001752-45.2018.8.26.0103

Cooperativa de Credito Agrocredi LTDA - ...

Paulo Marcio de Oliveira

Advogado: Marco Antonio Ribeiro Junqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2018 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1018478-02.2023.8.26.0562

Edna Aparecida Vitta de Oliveira

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo