26/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:43

Juntada de Ofício
17/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
03/05/2025 23:13

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:10

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2025 04:20

Suspensão do Prazo
01/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:13

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
17/04/2024 23:23

Suspensão do Prazo
13/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:10

Expedição de Ofício.
12/03/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 00:10

Suspensão do Prazo
02/11/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
30/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 15:33

Juntada de Mandado
11/09/2023 09:28

Expedição de Mandado.
06/09/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:49

Expedição de Ofício.
28/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Augusto dos Santos (OAB 405562/SP) Processo 1002961-77.2022.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Reqte: Marcos Roberto dos Santos - 1.

Ante o parecer favorável do Ministério Público, defiro a produção da prova pericial.

Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de dia, hora e local para realização do exame, comunicando o estabelecimento o disposto pelo artigo 42 das NSCGJ.

No ofício deverá constar a informação de que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Atente-se, ainda, ao previsto pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 42.

Em caso de nomeação de estabelecimento oficial, nos termos do art. 434 do Código de Processo Civil, sem identificação do perito, deverá o juiz comunicar ao estabelecimento nomeado a proibição de atuação de profissional que ostente algum dos vínculos previstos no art. 36, inciso II e § 1º, com o juiz ou servidor do ofício de justiça de origem do pedido, bem como de profissional que tenha sofrido punição administrativa ou penal em razão do ofício, submetendo-se ao juiz eventuais dúvidas.6 Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos ao IMESC e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a notificação pessoal do responsável, para o pagamento do débito. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. (negrito nosso)" Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (No caso de Fazenda Pública conta-se o prazo em dobro) . 2.

Atente-se o perito para apresentação do laudo nos autos digitais: Art. 1.262.

Os laudos e manifestações de peritos e demais auxiliares da Justiça que atuem em processos eletrônicos serão apresentados em arquivo eletrônico no formato PDF, por meio de peticionamento eletrônico diretamente no Portal e-SAJ, mediante a utilização de certificado digital.2 § 1º O perito ou auxiliar da justiça, ao inserir o documento, providenciará a devida classificação e vinculação do documento em PDF ao processo eletrônico.3 § 2º O Ofício de Justiça poderá corrigir a organização dos documentos digitalizados e anexados, de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.4 § 3º A entrega dos laudos na forma prevista neste artigo dar-se-á sem prejuízo de outros meios que vierem a ser criados, como portais próprios. 3.

Com a chegada do laudo, manifestem-se as partes e MP. 4.

Após, conclusos para eventual prolação da sentença.

Intime-se.
25/08/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 11:41

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
07/08/2023 10:15

Recebidos os autos da Assistente Social
07/08/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
15/05/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
15/05/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:29

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
12/05/2023 13:13

Conclusos para decisão
12/05/2023 11:19

Recebidos os autos da Assistente Social
12/05/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
10/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
10/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:24

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:39

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:36

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
08/03/2023 10:26

Recebidos os autos da Assistente Social
08/03/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 16:10

Juntada de Mandado
20/01/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
20/01/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
20/01/2023 09:36

Expedição de Mandado.
20/01/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 15:39

Recebida a Petição Inicial
18/01/2023 14:32

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:27

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:27

Classe retificada de 7 para 58
16/01/2023 08:54

Conclusos para despacho
12/01/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 16:12

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/12/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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