TJSP - 1002684-89.2023.8.26.0157
1ª instância - 02 Cumulativa de Cubatao
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 14:13
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 12:51
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
30/09/2024 08:43
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 06:42
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 06:41
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 06:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 12:45
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 22:07
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 22:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 08:20
Juntada de Mandado
-
16/07/2024 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 08:20
Juntada de Mandado
-
02/07/2024 13:45
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2024 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 17:35
Expedição de Carta.
-
16/05/2024 17:34
Expedição de Carta.
-
16/05/2024 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/02/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 05:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 05:54
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2023 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/09/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/09/2023 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Helena Bragança Madalena (OAB 367251/SP) Processo 1002684-89.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna do Socorro de Lima Pereira Ferreira - I Fls. 66/87 e 91/92: RECEBO como emenda à inicial.
ANOTE-SE a correção do polo ativo para constar Antonio Carlos Ferreira e Edna do Socorro de Lima Pereira Ferreira e do polo passivo para constar: Espólio de Horácio de Oliveira Neto, Lenir Tenório, Espólio Jaime Alberto Olcese, Leda Tenório, José Roberto Pereira dos Santos, Benaldo Melo de Souza e Chucri Sid, apenas.
EXCLUA-SE do polo passivo Espólio de Abel Tenório de Oliveira.
II DEFIRO os benefícios da assistência judiciária aos autores.
Anote-se.
III Usucapião não comporta autocomposição, pelo que deixo de designar audiência de conciliação.
IV - Usucapião extraordinária de imóveis objetos das matrículas n. 4.087 e 13.566 do CRI Cubatão [fls.12/13, 18/19], transcrições n. 26.518 e 39.449 do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos [fls.14/17, 20/21], [CC, art. 1.238].
Foram apresentados certidões atualizadas do Cartório de Registro de Imóveis desta Circunscrição imobiliária [fls. 12/13, 14/17, 18/19 e 20/21], memorial descritivo [fls. 37] e planta [fls. 38/39].
Providencie a autora a certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso [CPC, art. 923].
Citem-se o proprietário, pessoalmente, e os confinantes, por carta, e por edital, com prazo de vinte dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
O prazo de resposta será de quinze (15) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo de vinte (20) dias.
Sem prejuízo, cientifiquem-se para manifestação de eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, com cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.
Oficie-se à OAB local para indicação de curador especial aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos.
Oficie-se ao Registro de Imóveis da situação do imóvel, para que o Registrador informe ao juízo quem são os confinantes, fornecendo as certidões imobiliárias respectivas, que serão custeadas pela parte autora, prestando o Registrador, ainda, outras informações que reputar pertinentes ao deslinde desta ação de usucapião.
Int. -
21/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 10:03
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 10:03
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 10:03
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 10:02
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 10:02
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 14:37
Recebida a emenda à inicial
-
17/08/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2023 21:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2023 14:29
Determinada a emenda à inicial
-
15/06/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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