25/06/2025 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
09/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:05

Juntada de Petição de parecer
13/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 15:32

Suspensão do Prazo
09/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 17:19

Ato ordinatório
06/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP), Paulo Alberto Penariol (OAB 298254/SP), Eduardo Prata Gallo (OAB 481161/SP) Processo 1018695-71.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isaque Bognin Vaz - Reqdo: Unimed de São José do Rio Preto - A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o processo de número 1018695-71.2021.8.26.0576, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a autorizar e custear os tratamentos prescritos ao autor consistentes em (i) terapia intensiva de análise de comportamento (ABA), dez horas por semana; (ii) terapia de integração sensorial de Ayres (tis), uma hora por semana; (iii) terapia ocupacional psicomotricidade, uma sessão por semana, (iv) fonoaudiológa especialista em PECS e PROMPT, duas sessões por semana; (v) psicologia, com terapia cognitivo-comportamental (TCC), uma sessão por semana, conforme prescrição médica acostada nas folhas 110/2.

Os tratamentos deverão ser realizados em clínica da rede credenciada situada em São José do Rio Preto/SP.

Inexistindo profissional credenciado apto a prestar o tratamento, deverá a requerida custear integralmente o tratamento em local e/ou profissional escolhido a critério exclusivo do paciente.

B) REJEITO o pedido de dano moral formulado no processo de número 1035521-75.2021.8.26.0576, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ficam confirmadas as liminares (folhas 96 e 797), mantida a multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o caso de descumprimento da ordem judicial.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:52

Julgada Procedente a Ação
02/08/2023 07:57

Conclusos para julgamento
02/08/2023 07:57

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 06:39

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 16:17

Conclusos para despacho
14/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.
14/09/2022 11:36

Apensado ao processo
22/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 02:58

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 17:49

Conclusos para despacho
09/06/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 15:07

Conclusos para despacho
09/03/2022 18:50

Juntada de Petição de parecer
07/03/2022 16:08

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2021 03:20

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 14:17

Decisão
01/12/2021 09:32

Conclusos para despacho
20/10/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 09:55

Conclusos para despacho
24/08/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 09:01

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 11:50

Proferido Despacho
09/07/2021 17:06

Conclusos para despacho
21/06/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 09:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2021 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 09:33

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 14:20

Expedição de Mandado.
25/05/2021 13:34

Expedição de Certidão.
25/05/2021 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2021 16:30

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 10:16

Conclusos para decisão
20/05/2021 16:48

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 09:18

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2021 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 16:22

Expedição de Certidão.
18/05/2021 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2021 12:05

Decisão
13/05/2021 00:00

Conclusos para decisão
10/05/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 09:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2021 08:42

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 14:41

Expedição de Mandado.
28/04/2021 14:18

Expedição de Certidão.
28/04/2021 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2021 14:05

Expedição de Certidão.
26/04/2021 20:07

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2021 19:03

Conclusos para decisão
20/04/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 15:21

Expedição de Certidão.
20/04/2021 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 15:20

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:03

Mudança de Classe Processual
20/04/2021 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/04/2021 20:26

Proferido Despacho
15/04/2021 11:34

Conclusos para despacho
15/04/2021 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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