11/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:11

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/10/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 07:47

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 1005135-88.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olamir Cesar Garcia - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (RÉPLICA).
28/08/2023 11:07

Conclusos para julgamento
28/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:57

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 1005135-88.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Olamir Cesar Garcia -

Vistos.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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