11/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:31

Recebidos os autos
06/03/2024 13:33

Recebidos os autos
14/11/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 07:01

Julgado procedente o pedido
08/10/2023 07:29

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:07

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:57

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 1005153-12.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Rodrigo de Almeida Pondian -

Vistos.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime-se.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004142-45.2023.8.26.0189

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabiana Gattas Alves

Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0005439-56.2023.8.26.0496

Justica Publica

Diego Daniel Jesus dos Santos

Advogado: Giselle Borghesi Arruda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 1003026-60.2022.8.26.0020

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Jose Francisco Marcelino Filho ME

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0013623-85.2020.8.26.0502

Justica Publica

Maurilio Aparecido dos Santos

Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2020 21:03

Exibir Processo

Processo nº 1005153-12.2023.8.26.0189

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edson Rodrigo de Almeida Pondian

Advogado: Thiago Vinicius Pondian Caravelo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 11:50

Exibir Processo